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Ativistas pedem a criação do Crime de Ecocídeo
- 16/12/2020
- Postado Por: Ricardo Deucher
- Categoria: International
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Desmatamento, degradação ambiental, poluição, emissão de gases… Problemas que impulsionaram ativistas a pedirem criação do crime de Ecocídeo. Leia mais!
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HC concedido por divergência de cálculo na remição de pena
- 02/06/2020
- Postado Por: Ricardo Deucher
- Categoria: Notícias
A remição de pena pode abreviar o tempo de cumprimento da pena pelo trabalho ou estudo. Existem casos onde divergências reduziram até 3 meses da remição. Entenda.
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Quem realmente leva o direito a sério?
- 29/05/2020
- Postado Por: Ricardo Deucher
- Categoria: Notícias
Desde ontem, juristas debatem a legalidade ou ilegalidade da investigação, pelo Supremo Tribunal Federal, do chamado “inquérito das fake News”, principalmente após o pedido de suspensão da investigação formulada pelo Procurador Geral República,
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O possível crime penal de Bolsonaro
- 25/05/2020
- Postado Por: Ricardo Deucher
- Categoria: Notícias
O tão aguardado vídeo foi divulgado. O que ninguém esperava era que vídeo iria muito além das declarações que poderão ser usadas contra o Presidente.
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Integridade dos Presos durante COVID-19
- 29/04/2020
- Postado Por: Ricardo Deucher
- Categoria: Leis
A vida de milhões de brasileiros será afetada e cabe ao estado garantir a proteção aos direitos básicos de cada cidadão. E desse grupo não pode-se excluir os presos.
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O que acontece ao descumprir a quarentena.
- 25/03/2020
- Postado Por: Ricardo Deucher
- Categoria: Leis
O que pode acontecer com as pessoas que descumprirem as medidas anunciadas pelo governo para o combate ao avanço do Covid-19.
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Regras de Mandela – Regras Mínimas das ONU para o Tratamento de Reclusos
- 28/02/2020
- Postado Por: Ricardo Deucher
- Categoria: International
Antes de entendermos um pouco mais sobre as regras mínimas a ONU para o tratamento de reclusos, devemos entender qual a função da privação da liberdade.
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Lei Maria da Penha e a Violência Psicológica
- 15/01/2020
- Postado Por: Ricardo Deucher
- Categoria: Leis
O ano de 2019 não foi nada positivo na questão de combate a violência contra a mulher. É importante que as leis sejam aprimoradas para que se tornem eficazes.
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Ampliação da Excludente de Ilicitude e seus efeitos
- 05/12/2019
- Postado Por: Ricardo Deucher
- Categoria: Notícias
O pacote anticrime foi aprovado na Câmara. Ficaram de fora as mudanças da Excludente de Ilicitude, prisão em segunda instância e o acordo ‘plea bargain’. Um dos pontos mais polêmicos do pacote era a ampliação da excludente de ilicitude.
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Prisão após condenação em Segunda Instância e a Constituição
- 07/11/2019
- Postado Por: Ricardo Deucher
- Categoria: Notícias
O envolvimento em questões políticas que definiram rumos das eleições e a operação Lava Jato recebida pela população como uma “esperança na luta contra a corrupção”, trouxeram ainda mais os holofotes para a discussão.