Ativistas pedem a criação do Crime de Ecocídeo

Ainda pouco difundida a palavra Ecocídio, sob a definição da Fundação Stop Ecocide, “é um dano em massa e destruição de ecossistemas – dano à natureza que é generalizado, severo ou sistemático.” As mudanças climáticas, marés negras, desmatamentos, queimadas e etc. impulsionaram ativistas por todo o mundo a lutarem para a criação de um dispositivo internacional legal para pressionar empresas e governos a agirem com práticas sustentáveis e responsabilizarem por seus danos ao planeta.

Apesar de já existir um artigo no estatuto de Roma que criminaliza “danos estendidos, duradouros e graves ao ambiente natural”, ele só abrange casos em consequências de guerras. Por esse motivo militantes lutam para que o crime seja aplicado também em tempos de paz. Recentemente a causa ganhou apoio da jovem militante sueca Greta Thunberg, do presidente francês Emmanuel Macron e do papa Francisco, o que fez o tema entrar novamente em discussão.

Se por um lado houve um grande avanço na luta há também uma grande resistência pelo fato de grandes empresas, como grupo petroleiros, serem os principais alvos. Além disso existe o mau uso do termo, segundo Jojo Mehta, Co-fundadora da Fundação Stop Ecocide, “O ecocídio não é destinado a os pequenos: é como o genocídio, não processamos os simples soldados, mas aqueles que deram as ordens”. Ela ainda complementa que o uso do termo para penalizar infrações das regras ambientais diluem a força da luta pela criminalização do Ecocídio.

A Co-fundadora da Fundação Stop Ecocide ainda complementou que este tipo de crime deveria ser tratado pela via penal e não administrativa, como se faz atualmente na maior parte dos casos: “Com processos civis, as empresas simplesmente preveem o orçamento para pagar multas ou danos, o que não muda as suas práticas. Já se seu diretor está em perigo, isto cria um outro tipo de dissuasão”, destaca Jojo Mehta.

Mais informações sobre você encontra no artigo ofical da AFP.