O que acontece ao descumprir a quarentena.

Nossa geração nunca tinha passado por esse tipo de experiência. Uma pandemia a nível mundial, que coloca em risco a vida de milhões de pessoas, colapsando sistemas de saúdes de países desenvolvidos e criando ambientes favoráveis para graves crises econômicas.

Em um mundo tecnológico e avançado como o nosso, poderíamos afirmar que esse tipo de situação não se repetiria. Mas, como nós evoluímos, os demais micro-organismos também. Como informado no artigo publicado na Nature sobre a origem do Covid-19. Em meio a acusações de surgimentos do vírus, desmentidas por artigos científicos, surgem as discussões a respeito das ações e medidas a serem adotadas pelos governos em todo o mundo para o combate ao avanço do Covid-19 pelo mundo.

Muitos governos tentaram, mas não tiveram outra opção até aqui. O primeiro ministro inglês havia falado em combater o vírus com a chamada “imunização de rebanho”, mas, com os cálculos apresentados, afinal, a matemática é exata, ele teve de mudar e decretar a quarentena, pois aproximadamente 250 mil pessoas morreriam no Reino Unido com essa estratégia de combate. O que seria o caos. Afinal, a Itália com a estratégia da quarentena já mais de 6.800 mortes (até a data desta publicação).

Enquanto países levam a sério e tomam medidas para desacelerar o contágio e assim permitir o atendimento as vítimas, outros tentam estratégias que permitiriam manter a produção industrial e a economia ativa. Esquecendo que o mais importante são as vidas. Mas não há saída, a melhor maneira de evitar o avanço é com quarentena. Com ela retardasse a contaminação e assim os sistemas de saúdes conseguem atender as pessoas de forma gradativa diminuindo a necessidade de leitos para os respiradores. Conforme explica o artigo da BBC sobre a mudança de estratégia do Reino Unido.

A questão é, o Brasil decretou medidas de quarentena, o que acontece se alguém descumpri-las?

No dia 06 de Fevereiro de 2020 os Ministros da Justiça e Segurança Pública e da Saúde, Sérgio Moro e Luiz Henrique Mandetta, emitiram através de uma portaria sobre as obrigatoriedades dos cumprimentos, por parte da sociedade, das medidas anunciadas pelo governo para controle da pandemia de coronavírus. Entre as decisões, eles determinam que pacientes que descumprirem regras de quarentena ou isolamento poderão ser presos.

Segundo a portaria “O descumprimento das medidas previstas no art. 3º da Lei nº 13.979, de 2020, acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores”

Essas ações estão fundamentadas, segundo os ministérios, em dois artigos do decreto-lei 2.848:

Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa;

Art. 330 – Desobedecer a ordem legal de funcionário público. Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

Conforme a lei, não respeitar a quarentena, pode colocar em risco iminente a vida de outras pessoas e propagar a doença trazendo prejuízos a saúde pública.

Dessa forma, os ministros tomaram uma decisão baseada na proteção do sistema de saúde para evitar um colapso. Além de seguir um protocolo de combate a pandemia largamente usado por países que estão conseguindo minimizar o contágio em massa e permitir mais atendimentos aos que necessitam de cuidados especiais.

Por fim, só uma questão deixa dúvidas a repeito da lei: e se o incentivador da desobediência for o presidente da república?